e-SIC — Solicitações
Campos para pesquisa
Relatório de solicitações não classificadas como sigilo
SIC-00066/2026
Aberta
01/05/2026
Assunto não listado
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio desta solicitar acesso às seguintes informações no âmbito da rede municipal de ensino de Alcântaras.
Relação da legislação municipal vigente (leis, decretos, resoluções, portarias e/ou instruções normativas) que tra...
SIC-00063/2026
Em atendimento
22/04/2026
Assunto não listado
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SECRETARIA DE FINANÇAS
Com amparo na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste solicitar informações detalhadas acerca da contribuição municipal para o custeio dos serviços de iluminação pública neste município.
Para fins de pesquisa acadêmica e técnica sobre a regulação do setor de en...
SIC-00061/2026
Em atendimento
18/03/2026
Assunto não listado
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SECRETARIA DE FINANÇAS
Olá, bom dia!
Por favor, informar qual contato podemos fazer emissão de DAM ISS.
Aguardo retorno.
SIC-00052/2025
Finalizada
08/12/2025
Assunto não listado
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OUVIDORIA
A DUVIDA ERA SOBRE O VINCULO NA CARTEIRA DE TRABALHO, JÁ FOI RESOLVIDO, GRATA PELA ATENÇÃO.
SIC-00050/2025
Finalizada
19/11/2025
Assunto não listado
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OUVIDORIA
BOM DIA, MEU EXTRATO CAGED DA CARTEIRA DE TRABALHO CONSTA UM VINCULO EM ABERTO E OUTRO FECHADO, NO ANO DE 2020, GOSTARIA DE SABER SE O VINCULO FICA ASSIM MESMO OU PODE SER MODIFICADO PARA FECHADO, CASO SIM, GOSTARIA DE SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO.
SIC-00033/2025
Finalizada
19/08/2025
Assunto não listado
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Não sei qual é o órgão responsável
A FUNCAP/CE vem, por meio de seu projeto do Cientista Chefe dos Direitos Humanos e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, requisitar informações necessárias ao desenvolvimento de pesquisas relativas às políticas de Direitos Humanos desenvolvidas nos municípios do Estado do Ceará, com...
SIC-00026/2025
Finalizada
25/06/2025
Assunto não listado
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Não sei qual é o órgão responsável
Concorrência Eletrônica Nº 2803.01/2025 DE OBJETO: Serviços de Manutenção das Escolas Municipais do Município de Alcântaras-CE , Presente no sistema m2 tecnologia , não possui a planilha orçamentaria para a realização da proposta , por favor repassar
SIC-00024/2025
Em atendimento
20/06/2025
Assunto não listado
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Não sei qual é o órgão responsável
Prezado(a) Ouvidor(a) Municipal,
Meu nome é Marcos Henrique Almeida Cordeiro, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, servidor público estadual, e escrevo na condição de mestrando em Ciências Contábeis e Administração pela Fucape Business School.
Atualmente, desenvolvo minha dissertação de me...
Declarações
DECLARAÇÃO: 2026
26/05/2026
Declara-se, para os devidos fins, que as informações referentes às solicitações não classificadas como sigilo disponíveis atualmente compreendem o período de 2023 até a presente data....
Informações do SIC
Mais informações
Autoridade de monitoramento do SIC
Sr. Bruno Cunha
Ouvidor Geral
Contatos do SIC
(88) 99445-8747
ouvidoriaecontroladoria@alcantaras.ce.gov.br
Endereço do SIC
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
Horário do SIC
Segundas à Sextas-feiras de 7:30 às 11:30 e de 13h às 17h
Solicitações até o momento:
8
Última solicitação:
01/05/2026