e-SIC — Solicitações

Campos para pesquisa

Relatório de solicitações não classificadas como sigilo
SIC-00066/2026 Aberta 01/05/2026
Assunto não listado • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio desta solicitar acesso às seguintes informações no âmbito da rede municipal de ensino de Alcântaras. Relação da legislação municipal vigente (leis, decretos, resoluções, portarias e/ou instruções normativas) que tra...
SIC-00063/2026 Em atendimento 22/04/2026
Assunto não listado • SECRETARIA DE FINANÇAS
Com amparo na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste solicitar informações detalhadas acerca da contribuição municipal para o custeio dos serviços de iluminação pública neste município. Para fins de pesquisa acadêmica e técnica sobre a regulação do setor de en...
SIC-00061/2026 Em atendimento 18/03/2026
Assunto não listado • SECRETARIA DE FINANÇAS
Olá, bom dia! Por favor, informar qual contato podemos fazer emissão de DAM ISS. Aguardo retorno.
SIC-00052/2025 Finalizada 08/12/2025
Assunto não listado • OUVIDORIA
A DUVIDA ERA SOBRE O VINCULO NA CARTEIRA DE TRABALHO, JÁ FOI RESOLVIDO, GRATA PELA ATENÇÃO.
SIC-00050/2025 Finalizada 19/11/2025
Assunto não listado • OUVIDORIA
BOM DIA, MEU EXTRATO CAGED DA CARTEIRA DE TRABALHO CONSTA UM VINCULO EM ABERTO E OUTRO FECHADO, NO ANO DE 2020, GOSTARIA DE SABER SE O VINCULO FICA ASSIM MESMO OU PODE SER MODIFICADO PARA FECHADO, CASO SIM, GOSTARIA DE SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO.
SIC-00033/2025 Finalizada 19/08/2025
Assunto não listado • Não sei qual é o órgão responsável
A FUNCAP/CE vem, por meio de seu projeto do Cientista Chefe dos Direitos Humanos e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, requisitar informações necessárias ao desenvolvimento de pesquisas relativas às políticas de Direitos Humanos desenvolvidas nos municípios do Estado do Ceará, com...
SIC-00026/2025 Finalizada 25/06/2025
Assunto não listado • Não sei qual é o órgão responsável
Concorrência Eletrônica Nº 2803.01/2025 DE OBJETO: Serviços de Manutenção das Escolas Municipais do Município de Alcântaras-CE , Presente no sistema m2 tecnologia , não possui a planilha orçamentaria para a realização da proposta , por favor repassar
SIC-00024/2025 Em atendimento 20/06/2025
Assunto não listado • Não sei qual é o órgão responsável
Prezado(a) Ouvidor(a) Municipal, Meu nome é Marcos Henrique Almeida Cordeiro, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, servidor público estadual, e escrevo na condição de mestrando em Ciências Contábeis e Administração pela Fucape Business School. Atualmente, desenvolvo minha dissertação de me...
Declarações

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Segundas à Sextas-feiras de 7:30 às 11:30 e de 13h às 17h

Solicitações até o momento: 8
Última solicitação: 01/05/2026